Postado em 17 deabril de2012 |
Cidadania Curitiba
Por Gustavo Fruet
Em 2011, 777 pessoas foram assassinadas em Curitiba. Se somados os
municípios que formam a região metropolitana este número sobe para mais
de 1.700 homicídios.
Os números, que são dos jornais Tribuna do Paraná e Paraná Online e têm
como base relatórios do Instituto Médico Legal (IML) e levantamentos nas
delegacias responsáveis pelos inquéritos, evidenciam que atual política
de segurança pública não está sendo eficaz para conter o avanço da
criminalidade.
Recente estudo, divulgado em janeiro de 2012 pela organização não
governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e
Justiça Penal, revela que Curitiba é a 39ª cidade mais violenta do
planeta. Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas
em todo mundo. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula,
em Honduras, com uma taxa de 158,87 homicídios para um grupo de 100 mil
habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de
147,77. Em Curitiba, a taxa é de 38,09.
Na mesma linha, reportagem da Revista Veja publicada no início de
fevereiro de 2012 – elaborada com base no estudo “Mapa da Violência
2012” do Ministério da Justiça – aponta que de 2000 a 2010, Curitiba
saltou da 20ª para 6ª posição em número de homicídios. A cidade subiu
tanto no ranking porque dobrou sua taxa de homicídios. Hoje, são 55 para
100 mil habitantes – a média nacional é de 26 homicídios por 100 000
habitantes. A capital paulista, por exemplo, fez o caminho inverso. São
Paulo, que ocupava a 4ª posição no final dos anos 1990 caiu para o 27º
lugar uma década mais tarde. No mesmo período, o Rio de Janeiro saiu da
6ª para a 23ª posição.
Portanto, apesar de todos os esforços dos comandos das policias civil e
militar, os moradores de Curitiba e região já não se sentem seguros. A
questão da segurança pública requer um envolvimento direto da
administração municipal, para que as ações sejam executadas em parceria
com as comunidades.
Hoje, é preciso pensar Curitiba como um todo no momento da construção de
um projeto de segurança. São quase 1,8 milhão de habitantes vivendo em
nossa cidade em bairros com as mais variadas realidades econômicas e
sociais.
São essas pessoas, que estão convivendo com sua comunidade, que devem
apontar as prioridades locais no enfrentamento a violência. A partir
daí, cabe a administração municipal colocar em prática as ações.
A degradação do espaço urbano contribui para pressionar os índices de
violência. O assentamento desordenado de populações em áreas carentes de
equipamentos públicos, como por exemplo, áreas de lazer, são fatores
que geram tensão. A organização urbana faz com que algumas regiões,
especialmente nas periferias, se tornem praticamente impermeáveis à
presença do Estado. Onde os serviços públicos não conseguem chegar, como
a polícia, a escola e a saúde, abre-se espaço para o crime organizado e
o tráfico de drogas. Tudo isso decorre da falta de planejamento ou
mesmo de controle, já que muitas cidades possuem o seu plano diretor,
mas não conseguem aplicá-lo.
Estudo
Quando assumiu a Prefeitura de Curitiba em janeiro de 2005, a atual
administração tinha em mãos um diagnóstico da segurança pública,
elaborado no ano anterior.
O documento, produzido por uma empresa de consultoria contratada através
da Secretaria Municipal de Defesa Social, sugeria medidas emergenciais
de reestruturação do modelo de gestão da segurança em Curitiba e,
principalmente, da Guarda Municipal.
Entre as prioridades apontadas pelo relatório estava a ampliação do
efetivo da Guarda Municipal, construção de uma academia própria para
formação da corporação, criação do Conselho Municipal de Segurança,
investimento em inteligência, informatização e equipamentos, ampliação
do sistema de videomonitoramento e aproximação da guarda com a
comunidade.
Muitas destas sugestões foram incluídas nos Planos de Governo protocolados em cartório nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008.
Porém, nem todas sugestões foram implantadas e com a transição de
governo (março de 2010), algumas sequer saíram do papel. É o caso da
proposta de construção da Academia e da nova sede da Guarda. Vários
estudos e propostas foram realizados, como a procura de terreno,
utilização de prédio, projeto de construção e implantação no IPPUC com
área para formação e treinamento de tiro.
Efetivo
Para conquistar o primeiro mandato em 2004, houve um compromisso dos
atuais administradores em contratar mil novos guardas nos quatro anos
seguintes. Pouco mais da metade foi de fato contratada. Foram
contratados 754, o restante acabou ficando para o governo seguinte
(2009-2012). Em 2009, foram incluídos 200 homens, ficando acertado que
os outros 300 seriam admitidos em 2010 (150) e 2011 (150).
Este
compromisso perdeu continuidade na transição de governo e novamente foi
descumprido, mesmo com a previsão no Plano de Governo e na Lei
Orçamentária Anual. Indignados, os guardas aprovados no concurso de 2008
fizeram uma manifestação no início de 2011, cobrando a contratação.
O compromisso poderia ter sido cumprido caso o vice seguisse com o Plano de Governo.
Resumindo: Desde 2005 até o momento, foram incluídos 754 novos guardas.
Porém, outros 305 deixaram a corporação por motivos diversos
(falecimentos, aposentadorias e demissões).
Hoje, o efetivo da Guarda Municipal de Curitiba não passa de 1.650
homens – em 2004 eram 1.300. Devido a licenças médicas, férias e cessão
de servidores, a capital paranaense conta de fato com pouco mais de mil
guardas para o trabalho do dia a dia. É a mesma tendência que diminuiu o
número de policiais no Estado do Paraná.
A recomposição e aumento do quadro (tão prometidos) é medida urgente e necessária.
Mas, independente deste problema e debate, há que se ter também efetiva
preocupação com a otimização do efetivo existente, utilizando como
exemplo, o georeferenciamento – aumentando o efetivo, tanto quanto
possível, nas regiões mais conflituosas.
Videomonitoramento
A ampliação do sistema de câmeras de segurança é outra promessa que
dificilmente sairá do papel. Em agosto de 2011, o atual prefeito
garantiu que até a Copa do Mundo de 2014, Curitiba terá 450 câmeras em
operação. Hoje, o sistema de vídeo monitoramento conta com 93
equipamentos, sendo que as últimas 03 estão sendo instaladas no Capão
Raso por interferência de vereador. Ou seja, são mais 350 câmeras para
serem instaladas em dois anos. Desde 2005, ou seja, em sete anos foram
instalados pouco mais de 88 câmeras.
Além disso, alguns dos atuais equipamentos estão fora de operação devido a problemas técnicos.
É importante salientar que em 2010 estava tudo certo para a implantação
de 52 câmeras fixas e cinco móveis no Bairro Novo e mais 20 câmeras
móveis na região central (com licitação feita) e que não foram
concluídas com a mudança de governo.
Será importante aperfeiçoar a sintonia entre os sistemas do município.
Integrar os sistemas de monitoramento e melhor utilizar o
georefenciamento administrado pelo Instituto Curitiba de Informática
(ICI).
Como referência, a cidade de Recife (PE) utiliza sistema com postes com
câmeras, sirene e alto-falante que falam com as pessoas ao redor do
setor que monitoram, por exemplo, vândalos e criminosos de outra
espécie, além de também servirem de meio de comunicação com a central de
controle.
Módulos
A atual administração se comprometeu ainda em construir, no segundo
mandato, 11 novos módulos da Guarda em praças, parques e avenidas. Até o
momento, somente duas obras tiveram início. Uma foi concluída após a
transição (Zoológico). O módulo do Parque Atuba chegou a ser licitado,
mas o processo não foi concluído.
Em junho de 2010, quando o vice assumiu a Prefeitura, todos os 11
processos estavam em andamento. Deste total, seis seriam construídos com
recursos da Prefeitura e cinco através de emendas parlamentares. No
entanto nada mais foi realizado.
Além de transmitir tranquilidade para a população, os módulos seriam
ainda instrumentos importantes para ajudar a Guarda a cumprir o desafio
de se aproximar da comunidade.
Por questão de custo e efetivo, pode-se ainda buscar alternativas que garantam a presença da guarda na comunidade.
Havia um projeto em andamento (Segurança Cidadã), que iria aproximar a
Guarda Municipal da população. Os veículos foram comprados, os guardas
capacitados, mas não foram definidas, pela Secretaria de Planejamento,
as áreas onde desenvolver o trabalho.
Como alternativa e já comprovada, a tendência majoritária é a do
policiamento comunitário. O ideal é mantermos os mesmos guardas nos
mesmos setores, com visitas a residências e estabelecimentos comerciais,
oferecendo cartões pessoais para serem contatados em urgência (que pode
ser controlado). É uma forma de gerar interação, conhecimento e
estabelecer laços de confiança dos moradores com a Guarda e vice-versa.
Outra medida é o conceito de módulos móveis ou, até mesmo, do uso do
conjunto formado por uma viatura e duas motos em trabalho de rondas, o
que pode trazer mais eficácia do que a mobilização de um efetivo em uma
construção fixa.
Outras recomendações da consultoria, que constavam no diagnóstico
entregue à Prefeitura no início de 2005, também foram ignoradas.
A proposta da academia própria chegou a ser cogitada. Mas, por falta de
recursos e planejamento, a formação da corporação continua dependendo de
parcerias com forças de segurança estaduais.
Os Guardas necessitam de constante treinamento para esse tipo de
policiamento, trabalhando com base no respeito aos direitos humanos e na
atuação com metas. Respeitar direitos humanos significa, entre outras
coisas, diminuir a letalidade nas ações, podendo ser utilizado, como
exemplo, o “método Giraldi” que visa preservar a vida. Em decorrência do
seu emprego no atendimento de situações conflituosas, as ações seriam
respectivamente: 1) verbalização; 2) uso de equipamentos não letais; 3)
em último caso, uso de arma de fogo.
Treinamento, formação, planejamento, respeito e apoio.
A criação do Conselho Municipal de Segurança também não avançou. Os
investimentos em inteligência, informatização e equipamentos foram
ínfimos e não atenderam aos padrões mínimos sugeridos pela consultoria.
Na gestão do vice, em 2011, foi transferido o Departamento de
Inteligência da Secretaria Antidrogas para a Secretaria Municipal de
Defesa Social.
O objetivo é aprofundar o trabalho de prevenção e integração, entre as
polícias e entre estas e a comunidade e a estrutura da administração.
Resultado
A inoperância e oscilações do administrador atual combinadas com o
crescimento populacional acelerado da Grande Curitiba acabaram fazendo
com que a violência atingisse índices nunca antes registrados.
A população das 25 cidades que compõem a região metropolitana de
Curitiba cresceu 22% na última década, enquanto a do município de
Curitiba aumentou 11% o que reforça a necessidade de ação integrada e
sintonia na região.
Os resultados do estudo do Ministério da Justiça evidenciam que a atual
administração não tem conseguido mudar esta lógica. A ação tem que ser
efetiva e eficaz!
Prefeitura – Estatísticas das policias civil e militar confirmam que a
maioria dos crimes acontece em ruas pouco iluminadas e de baixo fluxo de
veículos. Assim, fica claro que a intervenção da Prefeitura na
urbanização destes locais pode contribuir significativamente para
redução dos índices de criminalidade.
Ao administrador municipal cabe concretizar políticas públicas de
ocupação social nos bairros, urbanização de locais deteriorados,
proteção as escolas e seus alunos e professores, políticas apropriadas
aos jovens, combate ao tráfico de drogas e melhorias nos sistemas de
tratamento de usuários/dependentes e estímulo aos segmentos religiosos
para o trabalho de apoio as famílias. Hoje, na luta pela sobrevivência,
pai e mãe trabalham, muitos não encontram ou não dão o devido tempo para
o diálogo, o acompanhamento e a cobrança de uma melhor educação dos
filhos.
Outras estratégias também devem ser empregadas, como coleta de lixo,
mais recursos em iluminação publica, pavimentação de ruas e
investimentos em criação ou recuperação de locais de lazer. Devem ser
priorizadas as comunidades mais carentes e áreas apontadas pelo
georeferenciamento. Nunca é demais lembrar que onde chega a mão forte do
poder público e a ocupação dos cidadãos de bem, saem os malfeitores e
desocupados.
Finalmente – porém, não menos importante – é fundamental a mobilização
da comunidade para a melhoria da segurança da cidade. Ora, se é ela quem
realmente sofre com o problema, nada mais justo e natural do que ter
sua opinião consultada.
Veja-se alguns exemplos considerados bem sucedidos de ajuda da
comunidade: o projeto Prevenindo com Formação Integral (da Associação de
moradores da Vila Oswaldo Cruz II); os cursos mantidos pela ONG Anjos
do Bolsão Sabará (Projeto Amigos Nova Jerusalém, Organização); o projeto
Vida, na Vila Barigui; os projetos “Rumo ao Futuro”, “Educar é
transformar”, “Gol do Futuro”, “Inovar” e “Pró-Jovem”, da associação de
Moradores das moradias Zimbros, na Vila Sandra.
Em suma, como prefeito, assumir a questão da segurança e não
simplesmente só cobrar a responsabilidade da União e do Estado. É
preciso querer fazer história!
Como
parte da preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014,
integrantes da Guarda Municipal de Curitiba estão sendo capacitados em
técnicas de pilotagem e uso de armamentos não letais. No curso de
Técnicas de Pilotagem em Motocicletas, com carga horária de 24 horas, os
integrantes da Guarda Municipal recebem aulas de condução para atuar em
diversas modalidades de pilotagem. Com 63 horas de duração, o principal
objetivo do curso de Espingarda Calibre 12 é preparar o Guarda
Municipal na utilização adequada do armamento, utilizando munições não
letais com a finalidade de ações de grande movimentação da população
como jogos e shows. Outras metas do curso são preparar o agente para uma
ação defensiva; realizar técnicas de pilotagem em baixa velocidade;
identificar gestos de um motociclista; desenvolver deslocamentos em
comboio com motocicletas; apresentar e realizar tipos de escolta e seu
funcionamento; funções dos integrantes de uma escolta e planejamento de
uma escolta. “Curitiba está trabalhando para ser um dos destaques
positivos da Copa no Brasil. O prefeito Luciano Ducci tem sido muito
rigoroso com todos os procedimentos de preparação para o mundial. A
questão da segurança é uma das prioridades”, explica o secretário de
Defesa Social, Nazir Chain. Além de diversos cursos oferecidos aos
profissionais da área de segurança, entre os procedimentos previstos por
Curitiba para receber o mundial estão a ampliação do sistema de
vídeomonitoramento, que passará das atuais 116 câmeras para 450, o
reforço do Grupamento Tático de Motos e o treinamento dos guardas para
atender os visitantes com informações turísticas.
Jornalistas da Gazeta do Povo foram abordados cinco vezes, sempre pela Guarda Municipal. Foto reproduz uma das abortagens
